PROJETO DE ENSINO - Perícias Ambientais - 53/2022

 A essência de um problema ambiental está atrelada em encontrar a diferença entre a situação atual e a situação desejada (SEIFFERT, 2005). Então, pode-se dizer que a perícia ambiental é um procedimento que visa identificar e esclarecer qual é o problema do caso.

Diante deste contexo sobre o procedimento da perícia, analise as afirmativas:

I. O perito pode ser pago diretamente por uma das partes, sem que isso configure suborno.

II. É a legislação que fornece o embasamento necessário para a execução da perícia, pois o laudo pericial deve ser expresso em conclusões fundamentadas, e esta fundamentação constitui-se no embasamento teórico e legal que o perito deve levantar sobre o caso.

III. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.

IV. Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

V. De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

V, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III, IV e V, apenas.

II, III, IV e V.